Aprovado Acordo Previdenciário Brasil - Canadá

Olá Pessoal!

Foi aprovado na semana passada o acordo previdenciário entre o Brasil e o Canadá, que estava tramitando já faz um tempinho. Este acordo, em resumo, permite que os trabalhadores de um país contem o tempo de serviço para aposentadoria já acumulado em um outro. Assim, nós imigrantes (teoricamente), poderemos continuar trabalhando no Canadá e utilisar as horas acumuladas no Brasil para nos aposentarmos. O acordo no entanto deixa margem para diversas questões, entre as quais algumas que coloco aqui em baixo:

1. O governo do lado de cá já aprovou também este acordo? Pesquisei mas ainda não encontrei a resposta, mas alguns colegas na Web dizem que já foi aprovado sim.
2. Este acordo foi aprovado entre o Brasil e o Canadá. No entanto, existe um outro acordo entre o Brasil e o Québec, que tem autonomia política, que estava tramitando. Será que este acordo contempla as duas esferas?
3. Um terceiro ponto sobre o qual também gostaria de ver alguns comentários é que o acordo prevê que a aposentadoria será contada de acordo com o país ao qual estamos submetidos à legislação. Se não comunicarmos por exemplo a saìda definitiva do Brasil à RF, será que ficaremos sujeitos à legislação do Brasil aos olhos deste acordo e não poderemos contar nosso tempo de trabalho aqui?
4. Como fica a situaçao de quem continua pagando o INSS no Brasil (ou já pagou e se aposentou no Brasil ) e tem tempo concomitante com o tempo de CCP no Canada?
5. Outra pergunta é a seguinte: o teto maximo do INSS é hoje 4100.00 reais ( ~2000 dolares canadenses) e o teto maximo do CCP é 1000 dolares. Se a pessoa tem tempo no Brasil para se aposentar e sempre pagou teto maximo e no Canada também, como fica a aposentadoria se somadas as duas ultrapassam o teto maximo estabelecido nos dois paises (3000 dolares) ??? Será que o contribuinte terá direito as duas integrais? ou sera só a do Brasil? ou só a do Canada?  

Bem, vamos esperar o que mais vai vir com esta questão. Existe na lei um regime especial previsto para quem trabalha para o governo do Brasil, que precisa também ser estudado.

E vamos seguindo com passos firmes de quem sabe onde quer chegar.

Abração e a Paz

Igor Schultz

Acordo Previdenciário Brasil-Canadá

Olá, Pessoal

Em meio às mamadas do Thiago, que são pontualmente à cada 2h30, temos que ter um tempinho para escrever algo no nosso blog, pois todo mundo já deve ter pensado que o abandonamos, tadinho... Assim, hoje tivemos uma notícia boa vinda do Brasil. Então, sentado aqui na poltrona Lazy-Boy de amamentar, com o nenê dormindo ao lado no berço, decidi repassar esta grande novidade.

O nosso amado primeiro-ministro Stephen Harper está no Brasil e entre seus principais atos está a assinatura do Acordo Previdenciário Brasil-Canadá. Pelo texto do acordo - o qual não tive acesso ainda, mas soube por outras fontes - os trabalhadores brasileiros poderão contar seu tempo de serviço através da contribuição à previdência canadense para se aposentar no Brasil, entre outros benefícios da previdência, conforme termos do acordo. O acordo ainda está para ser ratificado pelo Congresso Nacional, o que levará tempo, levando-se em conta que o acordo com o Japão, assinado em julho de 2010, ainda não foi ratificado.

Abaixo um pequeno histórico do acordo, só para terem uma idéia da velocidade das negociações:

08/08/2011 - Stephen Harper e Dilma Roussef assinam o acordo previdenciário

08/02/2010 - Brasil e Québec negociam termos do acordo previdenciário

26/11/2009 - Encerradas as negociações e aprovados os termos do acordo

24/11/2009 - Ajustes Administrativos nos termos do acordo

23/11/2009 - Previdência Retoma Negociação com o Canadá

02/06/2009 - Fechados Termos do Acordo com o Québec

29/05/2009 - Definido que Brasil e Canadá terão acordo previdenciário

22/05/2009 - Brasil e Canadá Querem Firmar Acordo Previdenciário

06/11/2008 - Primeira Discussão do Acordo entre Brasil e Canadá

Esta notícia é boa, pois nos trará flexibilidade para decidirmos se queremos ficar mais tempo no Canadá, sem a preocupação de ter de retornar para o Brasil para poder concluir o tempo de serviço. Assim, seguimos com passos firmes de quem sabe onde quer chegar!

Abração e a Paz

Igor Schultz